Dilma pede a Cunha para adiar projeto que dobra a correção do FGTS

Projeto, protocolado pelo deputado em maio, não deve entrar na pauta desta terça

TJ decide sobre contrato de gaveta

Compradores de um imóvel têm direito à escritura definitiva do imóvel em razão do titular do financiamento ter falecido

Cooperativa tem que ressarcir por imóvel não construído

Família receberá apólice de seguro de vida

Sérgio Moro aceita denúncia, e ex-presidente Lula torna-se réu na Operação Lava Jato

Ex-presidente praticou crimes em contratos com a Petrobras, diz denúncia. Mulher dele, Marisa Letícia, e outros seis também se tornaram réus.

Postos Ipiranga do DF comprovam dificuldade para contratar portadores de deficiência

No mérito, a reclamada afirmou que intenta cumprir a norma legal, porém, não existem pessoas com deficiência ou reabilitadas interessadas nas vagas de trabalho oferecidas pela empresa, que atua na comercialização de combustível 

Crime de peculato em continuidade delitiva (art. 312, caput, c/c art. 71, caput, do CP). Presidente de associação de desenvolvimento comunitário.

Aprovados incentivos para agricultura em área de fronteira na Amazônia

O projeto cita ainda a criação de núcleos de pesquisa científica e tecnológica e iniciativas para a transformação e a agroindustrialização de produtos agropecuários e florestais.

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

Por que o Brasil se tornou o país do podcast?

Por Leandro Vieira.

Optante do Refis tem direito a mudar para parcelamento mais vantajoso

Discutiu-se no recurso a possibilidade de transferência dos débitos inscritos no Refis para o parcelamento da MP 38

Publicada MP com incentivos ao mercado de capitais

Texto também prevê mudanças no Refis e a reabertura do Reintegra

Hipoteca. Imóvel já prometido à venda aos primitivos adquirentes quitação total do preço junto à construtora pelos cessionários.

Rescisão indireta. Omissão patronal da efetivação dos depósitos de FGTS.

Jovem que cursou um ano do ensino médio em escola particular obtém bolsa integral no PROUNI

A estudante teve o pedido de matrícula negado pela faculdade, pois, segundo a resolução que regulamenta o PROUNI, seria necessário que a mesma tivesse cursado todo o ensino médio em instituição pública

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Leis mais rígidas auxiliam empresas a combater o assédio no ambiente de trabalho

As principais vítimas ainda são as mulheres, seja no trabalho ou nas ruas.

Mudanças no direito tributário nos últimos 20 anos marcam história da advocacia

Por Regiane Esturilio.

Os possíveis impactos da pandemia no 13º Salário

Veja se, e em que casos, o abono de fim de ano poderá ser reduzido.

Carta à Diplomacia Brasileira

O texto fala sobre o voto contrário do Brasil ao Projeto de Resolução da ONU que tinha por objeto combater a discriminação contra mulheres e meninas.